MeuBebéMeuBebé

Direitos de autor Copyright

Última actualização: 18 de Agosto de 2026 Last updated: 18 August 2026

1. O aviso1. The notice

Este é o aviso legal de direitos de autor aplicável ao MeuBebé, tal como consta das lojas de aplicações e do rodapé deste sítio:

This is MeuBebé's copyright notice, as it appears on the app stores and in the footer of this site:

© 2026 Wei Technologies, EI

Wei Technologies, EI é um empresário em nome individual registado em Maputo, Moçambique, sendo a entidade titular e editora da aplicação MeuBebé e deste sítio. Todos os direitos reservados, com excepção do que se encontra expressamente autorizado no presente documento e nos termos e condições.

Wei Technologies, EI is a sole trader registered in Maputo, Mozambique, and is the publisher of the MeuBebé app and the owner of this website. All rights reserved, except as this document and the terms and conditions expressly grant.

2. O que nos pertence2. What belongs to us

Pertencem à Wei Technologies, EI e encontram-se protegidos pela legislação moçambicana sobre direitos de autor e propriedade intelectual, bem como pelas convenções e tratados internacionais aplicáveis:

The following belong to Wei Technologies, EI, and are protected by Mozambican copyright law and the applicable international treaties:

• o código-fonte da aplicação MeuBebé e o código deste sítio;
• the MeuBebé app's source code and this website's code;
• o nome comercial MeuBebé, o logótipo e o ícone identificativo da aplicação;
• the MeuBebé name, the logo and the app icon;
• o desenho dos ecrãs, a paleta visual, a tipografia aplicada e as ilustrações;
• the screen design, the palette, the applied typography and the illustrations;
• os textos informativos da aplicação, deste sítio, da política de privacidade e dos termos;
• the texts of the app, of this site, of the privacy policy and of the terms;
• as capturas de ecrã e os materiais visuais publicados nas lojas de aplicações.
• the screenshots and store artwork used on the app stores.

A licença concedida para utilização da aplicação consta do ponto 3 dos termos e condições: é pessoal, gratuita e não transmissível, não incluindo faculdades de revenda, redistribuição, descompilação ou supressão de avisos de autoria.

The licence we give you to use the app is in clause 3 of the terms and conditions: personal, free of charge and non-transferable, and it does not extend to reselling, redistributing, decompiling, or removing authorship notices.

3. O que lhe pertence3. What belongs to you

Tudo o que registar na aplicação (o nome da criança, as vacinas administradas, as medições de crescimento e as notas do diário) pertence exclusivamente a si. Fica guardado apenas no seu telemóvel, nunca nos é enviado e sobre tais conteúdos não reivindicamos qualquer direito ou licença. Nem sequer poderíamos utilizá-los: não temos acesso a esses dados. Consulte a nossa política de privacidade.

Everything you type into the app (your child's name, the vaccinations, the measurements, the daily log) is yours. It stays on your phone, is never sent to us, and we hold no licence and no rights over it. We could not use it even if we wanted to: we do not have it. See the privacy policy.

4. Marcas4. Trade marks

MeuBebé e Wei são marcas da Wei Technologies, EI.

MeuBebé and Wei are marks of Wei Technologies, EI.

Google Play e o logótipo da Google Play são marcas comerciais da Google LLC. Apple, o logótipo Apple e App Store são marcas comerciais da Apple Inc., registadas nos Estados Unidos e noutros países. O uso destas marcas tem natureza meramente referencial para indicar as plataformas de distribuição da aplicação; nem a Google nem a Apple patrocinam ou homologam o MeuBebé.

Google Play and the Google Play logo are trade marks of Google LLC. Apple, the Apple logo and App Store are trade marks of Apple Inc., registered in the U.S. and other countries. We use these names only to say where the app is available; neither Google nor Apple sponsors or endorses MeuBebé.

5. O calendário de vacinação5. The vaccination schedule

O esquema de vacinação apresentado na aplicação e neste sítio é uma transcrição das directrizes do Programa Alargado de Vacinação (PAV) publicado pelo Ministério da Saúde de Moçambique, com o apoio de parceiros como a Gavi. A definição de idades, vacinas e dosagens cabe exclusivamente às autoridades de saúde competentes; o conteúdo e os direitos sobre os cartazes e manuais oficiais pertencem às entidades emitentes, sendo aqui reproduzidos para fins de esclarecimento e utilidade pública das famílias.

The vaccination schedule shown in the app and on this site is a transcription of the schedule published by Mozambique's Ministry of Health, with Gavi's support. The ages, the vaccines and the doses are theirs; the content of and the rights in the original poster belong to the bodies that issued it, and we reproduce it only for parents' information.

O MeuBebé é um projecto privado e independente, não tendo ligação institucional, patrocínio ou aprovação do Ministério da Saúde, da Gavi ou de qualquer programa governamental, e não constitui um dispositivo médico.

MeuBebé has no link to, sponsorship from or approval by the Ministry of Health, Gavi or any government programme, and is not a medical device.

6. Software de terceiros6. Third-party software

A aplicação é construída com recurso a bibliotecas conceituadas de código aberto. Cada componente permanece propriedade dos seus respectivos criadores e é utilizado ao abrigo da correspondente licença, que se mantém em pleno vigor:

The app is built on open-source projects. Each remains its authors' and is used under its own licence, which continues to apply:

• React e React Native: licença MIT.
• React and React Native: MIT licence.
• Expo e Expo Router: licença MIT.
• Expo and Expo Router: MIT licence.
• i18next e react-i18next: licença MIT.
• i18next and react-i18next: MIT licence.
• Zustand: licença MIT.
• Zustand: MIT licence.
• React Native Reanimated, Gesture Handler, Screens e Safe Area Context: licença MIT.
• React Native Reanimated, Gesture Handler, Screens and Safe Area Context: MIT licence.
• Async Storage: licença MIT. Biblioteca utilizada para armazenar os dados do bebé localmente no seu telemóvel.
• Async Storage: MIT licence. This is where your baby's data is kept, on the phone.
• @expo/vector-icons: licença MIT, integrando conjuntos de ícones distribuídos sob as licenças dos seus próprios autores.
• @expo/vector-icons: MIT licence, bundling icon sets under their own authors' licences.

7. Tipos de letra7. Typefaces

A aplicação e este sítio utilizam os tipos de letra Newsreader nos títulos e Hanken Grotesk no texto geral, ambos distribuídos através do Google Fonts ao abrigo da SIL Open Font License 1.1. Os direitos tipográficos continuam a pertencer aos seus autores; o desenho e disposição das páginas são da nossa autoria.

The app and this site use Newsreader for headlines and Hanken Grotesk for everything else, both distributed through Google Fonts under the SIL Open Font License 1.1. The typefaces remain their authors'; what is ours is the page they are set on.

8. Usar o nosso material8. Using our material

Se pretender escrever sobre o MeuBebé (em órgãos de imprensa, blogues, trabalhos escolares ou materiais de saúde comunitária), é autorizada a utilização do logótipo e das capturas de ecrã deste sítio sem necessidade de pedido prévio, desde que estes não sejam alterados nem se dê a entender a existência de patrocínio ou aprovação formal por parte da nossa equipa. Para outras finalidades, solicite autorização prévia através do nosso contacto.

If you are writing about MeuBebé (press, a blog, school work, a health organisation), you may use the logo and the screenshots from this site without asking, provided you do not alter them and do not suggest that we sponsor or endorse what you are publishing. For anything else, ask first: the answer is usually yes.

9. Reclamações9. Complaints

Caso considere que algum elemento presente na aplicação ou neste sítio infringe direitos de autor da sua titularidade, envie-nos uma mensagem identificando a obra em questão, a localização exacta no MeuBebé e os seus dados de contacto. Procederemos à verificação atenta e, assistindo-lhe razão, tomaremos prontamente as medidas necessárias.

If you believe something in the app or on this site infringes your copyright, write to us identifying the work, where you saw it in MeuBebé, and how we can reach you. We will check, and if you are right, we will take it down.